O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está avaliando a possibilidade de restabelecer o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior da 13ª Vara Federal de Curitiba, encarregada dos processos da Operação Lava Jato. A medida está sendo considerada após o afastamento anterior, imposto pelo corregedor nacional de Justiça, Luis…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nota nesta segunda-feira, 8, reafirmando a posição do tribunal de salvaguardar as instituições democráticas e a submissão de todas as empresas operantes no Brasil às leis e à Constituição do país. A declaração surge após um final de semana de tensões envolvendo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira, 28, o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado contra a restituição do documento. A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador de futebol Robinho deve iniciar o cumprimento de sua pena por estupro, em regime fechado, no Brasil. O ex-atacante da seleção brasileira, condenado anteriormente a nove anos de reclusão na Itália por um crime cometido em 2013, teve sua situação jurídica definida quanto ao local…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está considerando a possibilidade de ampliar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, já indiciado pela Polícia Federal (PF) em investigação sobre fraudes em certificados de vacinação contra a Covid-19. Informações do colunista Ricardo Noblat, no Metrópoles, indicam que Bolsonaro pode ser acusado de crimes adicionais, incluindo falsificação de documento…
Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, está considerando a reabertura de um inquérito anteriormente arquivado ligado às investigações da CPI da Covid, que buscou apurar responsabilidades na gestão da pandemia no Brasil. A notícia vem do Globo, que também informa sobre uma reunião programada entre Gonet e membros do Congresso que participaram da comissão, agendada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a decisão final sobre a definição da quantidade de cannabis que um usuário pode portar para 2025. Esse adiamento ocorre após o ministro Dias Toffoli solicitar mais tempo para análise, refletindo a preocupação entre os ministros sobre as possíveis implicações políticas do veredicto. Até o momento, o placar do…
Durante uma reunião presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou a discussão sobre um grupo pouco conhecido, descrito como “narcomilícia evangélica”, atuando no Rio de Janeiro. Mendes destacou que essa organização representa uma união inédita entre narcotraficantes e milicianos ligados a redes evangélicas. “É algo muito sofisticado”,…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL) do Espírito Santo. A decisão foi motivada por publicações nas redes sociais do parlamentar, que foram interpretadas como ameaças à segurança do presidente Lula e ataques a membros do STF, incluindo o próprio ministro…
O general Marco Antônio Freire Gomes, anteriormente no comando do Exército Brasileiro, está sendo investigado por militares próximos a Jair Bolsonaro (PL) por sua possível omissão ou prevaricação em relação a um alegado golpe de Estado planejado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme reportado por Bela Megale…