Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram arquivar, por 4 votos a 1, um inquérito que investigava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva, relacionada ao recebimento de propina da construtora OAS. Segundo informações da revista CartaCapital, a decisão foi fundamentada na tese apresentada pelo ministro…
A 2ª Vara Criminal da Capital autorizou a transferência de Luís Antonio da Silva Braga, conhecido como Zinho, chefe da principal milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro, para uma penitenciária federal fora do estado, conforme reportagem de Vera Araújo, no Globo. A decisão atende ao pedido da promotora de Justiça Simone Sibilio, que…
Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Rosa Weber, que se aposentou em 29 de setembro do ano passado. A sessão solene de posse começou às 16h e contou com a presença de cerca de 800…
Na tarde desta quinta-feira, 22, Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que contará com a presença de figuras proeminentes dos Três Poderes. A cerimônia, que será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, tem em sua lista de convidados aproximadamente 800 nomes, incluindo o presidente da República, Luiz…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última segunda-feira, 19, a solicitação da defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF). Bolsonaro, que está sendo investigado por uma suposta tentativa de golpe de Estado, tem seu interrogatório programado para a próxima quinta-feira, 22….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado e tornou rés por injúria racial as influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves. A mãe e filha se tornaram alvo de investigação após divulgarem vídeos em que entregaram bananas e um macaco de pelúcia a crianças negras em…