Categoria: Justiça
Juíza condena Ana Paula Valadão por danos morais coletivos após declaração homofóbica
Ana Paula Valadão, empresária bolsonarista e cantora evangélica, foi condenada a pagar uma multa de R$ 25 mil por danos morais coletivos. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça
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PGR solicita continuidade das investigações contra Monark por rasgar ordem da Justiça
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu à Polícia Federal aprofundamento nas investigações sobre o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Segundo informações do Metrópoles, o influenciador, acusado anteriormente
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Toffoli pode restabelecer afastamento de juízes da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está avaliando a possibilidade de restabelecer o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior da 13ª Vara Federal
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A dura resposta de Barroso aos ataques virulentos de Musk contra a justiça brasileira
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nota nesta segunda-feira, 8, reafirmando a posição do tribunal de salvaguardar as instituições democráticas e a submissão
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Moraes nega pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira, 28, o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro
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STJ determina que Robinho cumpra pena por estupro em regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador de futebol Robinho deve iniciar o cumprimento de sua pena por estupro, em regime fechado, no Brasil. O ex-atacante da
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PGR cogita ampliar denúncia contra Bolsonaro por fraudes no cartão de vacina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está considerando a possibilidade de ampliar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, já indiciado pela Polícia Federal (PF) em investigação sobre fraudes em certificados
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PGR cogita reabrir inquérito da CPI da Covid contra Bolsonaro
Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, está considerando a reabertura de um inquérito anteriormente arquivado ligado às investigações da CPI da Covid, que buscou apurar responsabilidades na gestão da pandemia
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STF adia decisão sobre posse de maconha; Saiba quando será retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a decisão final sobre a definição da quantidade de cannabis que um usuário pode portar para 2025. Esse adiamento ocorre após o ministro Dias
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Gilmar Mendes fala em atuação de “narcomilícia evangélica” no Rio de Janeiro
Durante uma reunião presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou a discussão sobre um grupo pouco conhecido, descrito como “narcomilícia evangélica”, atuando
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