STF adia decisão sobre posse de maconha; Saiba quando será retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a decisão final sobre a definição da quantidade de cannabis que um usuário pode portar para 2025. Esse adiamento ocorre após o ministro Dias Toffoli solicitar mais tempo para análise, refletindo a preocupação entre os ministros sobre as possíveis implicações políticas do veredicto.
Até o momento, o placar do julgamento indica uma maioria de 5 a 3 a favor da descriminalização da posse de cannabis para uso pessoal. A corrente majoritária, até agora, sugere a classificação de indivíduos portando até 60 gramas de cannabis ou seis plantas fêmeas como usuários, não sujeitos a penalidades criminais.
O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que inicialmente propôs a descriminalização da posse de todas as drogas, lidera a tendência atual. Posteriormente, ele ajustou sua posição, limitando-a ao consumo de cannabis.
Acompanharam o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, esta última já aposentada.
O ministro Cristiano Zanin apresentou voto divergente, seguido pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O julgamento segue em aberto, antecipando-se a possibilidade de mais pedidos de análise por outros ministros.
Com informações da Conjur
