Categoria: Justiça

Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, está considerando a reabertura de um inquérito anteriormente arquivado ligado às investigações da CPI da Covid, que buscou apurar responsabilidades na gestão da pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a decisão final sobre a definição da quantidade de cannabis que um usuário pode portar para 2025. Esse adiamento ocorre após o ministro Dias

Durante uma reunião presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou a discussão sobre um grupo pouco conhecido, descrito como “narcomilícia evangélica”, atuando

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL) do Espírito Santo. A decisão foi motivada por publicações

O general Marco Antônio Freire Gomes, anteriormente no comando do Exército Brasileiro, está sendo investigado por militares próximos a Jair Bolsonaro (PL) por sua possível omissão ou prevaricação em relação

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram arquivar, por 4 votos a 1, um inquérito que investigava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática

A 2ª Vara Criminal da Capital autorizou a transferência de Luís Antonio da Silva Braga, conhecido como Zinho, chefe da principal milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro, para

Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Rosa Weber,

Na tarde desta quinta-feira, 22, Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que contará com a presença de figuras proeminentes dos Três Poderes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última segunda-feira, 19, a solicitação da defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, para adiar seu depoimento à