Categoria: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL) do Espírito Santo. A decisão foi motivada por publicações

O general Marco Antônio Freire Gomes, anteriormente no comando do Exército Brasileiro, está sendo investigado por militares próximos a Jair Bolsonaro (PL) por sua possível omissão ou prevaricação em relação

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram arquivar, por 4 votos a 1, um inquérito que investigava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática

A 2ª Vara Criminal da Capital autorizou a transferência de Luís Antonio da Silva Braga, conhecido como Zinho, chefe da principal milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro, para

Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Rosa Weber,

Na tarde desta quinta-feira, 22, Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que contará com a presença de figuras proeminentes dos Três Poderes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última segunda-feira, 19, a solicitação da defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, para adiar seu depoimento à

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado e tornou rés por injúria racial as influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves.