Catadores de recicláveis do Rio ocupam ALERJ por regulamentação da profissão
Audiência Pública foi iniciativa da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB)
Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras do Rio de Janeiro participaram na manhã desta segunda-feira (28/08) da audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater a regulamentação da profissão de catador de materiais recicláveis. A realização da audiência foi uma iniciativa da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).
A possibilidade de implantação da coleta seletiva como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) também esteve na pauta da reunião.
No Brasil, os catadores somam mais de 800 mil trabalhadores em atividade, segundo dados divulgados pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Apesar de serem os responsáveis pela maior parte da reciclagem no país, eles só ficam com 25% dos ganhos do setor – o maior volume da receita é destinado às indústrias. “Precisamos debater a regulamentação dos catadores de materiais recicláveis porque eles são profissionais muito importantes para a tão almejada sustentabilidade”, destacou a presidente da comissão, deputada Dani Balbi (PCdoB).
Participaram da audiência o representante da secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Daniel Farias Gomes, a coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do Ministério Público estadual, Patrícia Silveira Rosa, a coordenadora de Sustentabilidade da Defensoria Pública do Rio, Camila Valls, a representante do Ibase, Larissa de Morais, a representante do movimento Eu sou catador, Glória Cristina dos Santos, a representante do Fórum Comunitário Jardim Gramacho, Rosicler Vieira, e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Custódio da Silva Chaves.
Na audiência, o representante do governo do estado demonstrou desconhecimento sobre o assunto. Ao ser questionado pela coordenadora do Ministério Público sobre a adesão do governo ao programa Pró-Catador, Daniel Farias Gomes declarou que não tinha conhecimento para responder. Como resultado, a deputada Dani Balbi anunciou que enviará ofício ao governador cobrando que uma política efetiva seja implementada para os catadores.
