Senado aprova taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida foi inserida como parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030.
Inicialmente, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido a taxação do texto, considerando-a não pertinente ao tema central da proposta. No entanto, o dispositivo foi reintroduzido durante a tramitação na Câmara dos Deputados e enfrentou resistência no Senado.
Após debates, a taxação foi submetida a uma votação separada e aprovada, refletindo a intenção do governo de tributar importações de pequenas compras realizadas por consumidores em sites estrangeiros. A decisão visa fortalecer a arrecadação e proteger o comércio local, frequentemente impactado pela concorrência de produtos importados com preços mais baixos.
Com as alterações aprovadas no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. As mudanças efetuadas pelos senadores precisam ser ratificadas pelos deputados antes que o projeto possa seguir para a sanção presidencial.
Durante a votação do texto principal do Programa Mover, que não incluía a taxa sobre compras internacionais, o Senado demonstrou forte apoio à iniciativa ambiental, com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
