Reajuste do Salário Mínimo para R$ 1.412 em 2024
Brasília, DF – Economia Brasileira, Políticas de Renda, Inflação
O salário mínimo no Brasil está previsto para aumentar de R$ 1.320 para R$ 1.412 em janeiro de 2024, conforme cálculos recentes. Este aumento, que será efetivo a partir de fevereiro do próximo ano, representa uma elevação de R$ 92 em relação ao valor atual, ficando abaixo dos R$ 1.421 previstos na proposta de orçamento deste ano.
Este novo cálculo se baseia na recém-aprovada política permanente de valorização do salário mínimo, uma iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já ratificada pelo Congresso Nacional. A fórmula de reajuste inclui a soma da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado em 12 meses até novembro foi de 3,85%, ao qual se somou o crescimento do PIB de 2022, que foi de 3%. Este cálculo foi confirmado por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena e ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Diferentemente dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, onde o reajuste se limitava à variação inflacionária, a nova legislação busca um aumento acima da inflação. Segundo o Dieese, o salário mínimo impacta cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil.
A implementação do novo valor será por decreto, conforme estabelecido pela lei que introduziu as novas regras de valorização do salário mínimo.
O reajuste do salário mínimo também tem implicações nas contas públicas, visto que os benefícios previdenciários são atrelados a ele. Estima-se que cada R$ 1 de aumento no mínimo resulte em uma despesa adicional de aproximadamente R$ 389 milhões em 2024.
Esta medida faz parte das políticas do governo para a redução da desigualdade e está alinhada com o objetivo de estimular a demanda doméstica e o crescimento do PIB, projetado em 2,5% para 2024 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
