Nova lei em Portugal facilita cidadania para brasileiros

Uma recente mudança legislativa em Portugal promete beneficiar milhares de brasileiros interessados em obter a cidadania portuguesa. A alteração, aprovada pelo Parlamento português, modifica significativamente a maneira como o tempo de residência no país é contabilizado para fins de naturalização.

Antes da mudança, a lei exigia que candidatos à cidadania portuguesa residissem legalmente no país por um período de cinco anos. Entretanto, o tempo de espera pela autorização de residência – muitas vezes prolongado devido ao acúmulo de pedidos e atrasos burocráticos – não era contabilizado nesse período. Isso resultava em uma demora injusta, segundo muitos parlamentares, principalmente para brasileiros que já viviam em Portugal com uma autorização de residência provisória, conhecida como manifestação de interesse.

Com a inclusão do Artigo 15º na Lei da Nacionalidade, essa realidade muda. A deputada Alexandra Leitão, do Partido Socialista (PS), confirmou a alteração ao Portugal Giro. Agora, o tempo de espera pela autorização de residência oficial será incluído nos cinco anos exigidos para o pedido de cidadania. Isso significa que, por exemplo, se um brasileiro demorar dois anos para receber a autorização de residência após manifestar interesse, esses dois anos serão contabilizados, restando apenas mais três anos de residência efetiva para o requerimento da cidadania.

Essa mudança é vista como uma vitória para a comunidade brasileira em Portugal, liderada por Sônia Gomes, cabeleireira, e Juliet Cristino, diarista. Cristino, em particular, teve um papel ativo na luta pela alteração, criando o Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), organizando manifestações, participando de audiências no Parlamento e promovendo petições online.

Atualmente, há cerca de 150 mil processos de autorizações de residência pendentes, com a maioria pertencente a brasileiros que aguardam há anos a regularização de sua situação. A nova lei, que ainda passará pela regulamentação e promulgação do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e publicação no Diário da República, representa um importante avanço na redução da burocracia e na aceleração do processo de naturalização para brasileiros em Portugal.