Homem condenado por explosão em evento de Lula no Rio é solto

O indivíduo responsável por detonar uma bomba caseira durante um evento político de Lula no Rio de Janeiro, identificado como André Stefani Dimitriu Alves de Brito, foi condenado pelo crime de explosão.

Ele foi liberado para cumprir sua pena em regime aberto, saindo da prisão nesta quinta-feira, 15, conforme reportagem de Guilherme Amado, no Metrópoles. O incidente ocorreu durante um comício no Centro do Rio de Janeiro em julho de 2022.

André Stefani foi detido em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada devido ao risco percebido pela Justiça do Rio de Janeiro em relação às eleições daquele ano.

Após as investigações, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça a condenação de André Stefani pelo crime de explosão, citando a evidência da autoria do crime por meio do depoimento de testemunhas e análise de provas periciais.

As averiguações apontaram que a bomba caseira foi confeccionada com óleo vegetal, e testemunhas na época relataram a presença de fezes no artefato explosivo.

A juíza Viviane Ramos de Faria, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, declarou na sentença que André Stefani colocou em risco a vida de milhares de pessoas.

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio, Faria condenou André Stefani a três anos de prisão em regime fechado, mas essa pena foi flexibilizada para ser cumprida fora da prisão.

Conforme estipulado pelo Código Penal, réus primários condenados a penas de até quatro anos devem obrigatoriamente cumprir suas penas em regime aberto.

A condenação isolada por explosão descarta a possibilidade, sugerida pelo MP na época, de que o crime pudesse ter sido encomendado ou que André Stefani estivesse vinculado a algum grupo paramilitar.

Testemunhas que prestaram depoimento na delegacia no dia do incidente afirmaram que o criminoso mencionou fazer parte da milícia da Muzema, um bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro conhecido por ser controlado por milicianos. Entretanto, a análise dos registros de André Stefani não revelou nenhum vínculo com grupos criminosos.

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