Governo Lula planeja reduzir tarifa de energia em 2024
O governo liderado por Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), está próximo de implementar medidas visando aliviar o impacto financeiro dos consumidores brasileiros em relação à conta de luz.
Com base em uma minuta de Medida Provisória obtida pelo portal G1, a administração federal planeja uma redução de 3,5% na tarifa de energia elétrica ainda em 2024.
A principal motivação por trás dessa iniciativa é mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica que afetou o país em 2021, períodos nos quais as distribuidoras de energia tiveram que recorrer a empréstimos emergenciais para cobrir custos adicionais.
A proposta do governo é utilizar recursos provenientes da antecipação de pagamentos estabelecidos na lei de privatização da Eletrobras para saldar as chamadas “conta Covid” e “conta escassez hídrica”, que representam os empréstimos contraídos pelas distribuidoras. Tais empréstimos foram incorporados aos reajustes tarifários, resultando em aumento dos custos de energia elétrica para os consumidores.
Ademais, a medida provisória busca abordar o problema do aumento das tarifas de energia no estado do Amapá. Fontes do governo afirmam que o texto final da MP já está elaborado e aguarda apenas a publicação oficial no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
Para possibilitar a redução das tarifas, o governo planeja realocar recursos de três fontes distintas: os fundos regionais da Eletrobras, a antecipação das transferências da Eletrobras para a conta de subsídios, e os investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.
Os fundos regionais da Eletrobras serão direcionados especificamente para a redução das tarifas nos estados situados em suas respectivas áreas de influência, abrangendo regiões do Norte, Nordeste e Sudeste do país.
A antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será voltada para a diminuição das tarifas, priorizando a quitação antecipada dos empréstimos da conta Covid e da conta escassez hídrica, o que se espera resultar em uma diminuição de 3,5% na conta de luz ao longo de 2024.
Os recursos provenientes dos investimentos obrigatórios serão destinados às tarifas de energia ou à própria CDE, ficando a decisão a cargo do Ministério de Minas e Energia.
