Governo do Rio estende contrato do Maracanã com Flamengo e Fluminense e deve lançar editais

Nesta sexta-feira, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deu importantes passos relacionados ao icônico Estádio do Maracanã. O atual Termo de Permissão de Uso (TPU) com o Consórcio Maracanã, composto por Flamengo e Fluminense, será estendido até o final de 2022, incluindo a reta final do Campeonato Brasileiro. O governo também lançou dois editais: um de chamamento público para a administração provisória do estádio e outro para a gestão a longo prazo, com um contrato de 20 anos.

O TPU com o Consórcio Maracanã, que administra o estádio, seria prorrogado até 31 de dezembro, em vez dos seis meses habituais. No entanto, o governo decidiu prorrogá-lo apenas até o final de 2022 para cobrir a reta final do Campeonato Brasileiro.

O chamamento público para a administração provisória, uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), permitirá que uma entidade assuma a administração do estádio a partir de 1º de janeiro, com um contrato de 12 meses. Esse contrato terá uma cláusula de rescisão automática quando a administração definitiva do estádio assumir.

O edital definitivo prevê um contrato de 20 anos, sem um número mínimo obrigatório de jogos. Os clubes que desejam usar o estádio terão condições iguais de uso, a menos que haja inviabilidade técnica reivindicada pelo concessionário. O edital procura reduzir a discricionariedade do concessionário na escolha dos clubes.

Este é o segundo edital para o Maracanã lançado pela administração de Cláudio Castro. Há um ano, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação anterior devido a irregularidades no documento. Após fazer as correções necessárias, o governo relançou o edital.

Esses movimentos buscam encontrar soluções para o futuro da gestão do Maracanã, que envolve clubes de futebol, governo e outros interessados em um dos estádios mais famosos do Brasil. A gestão adequada do Maracanã é crucial para o esporte e a cultura do Rio de Janeiro.