O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei da Alimentação Escolar. “Pelo Censo Escolar 2021, das 138 mil escolas do País, 8.100 delas (ou quase 6%)…
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso. O PL 4.879/2023 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo. A proposta altera o artigo 61…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília, Nísia fez um chamamento pedindo mobilização nacional por parte de estados e municípios. “Quero fazer aqui um…
Na última quarta-feira, dia 31, o Sindicato dos Comerciários, junto com líderes do Movimento Vida Além do Trabalho, estiveram em Madureira para dialogar com os trabalhadores sobre a campanha ‘uma folga nunca foi e nunca será o suficiente’, que trata da redução da jornada, sem redução de salário. “Percorremos o comércio de Madureira para explicar…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a nomeação de Denise Pires de Carvalho como nova presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ela sucederá Mercedes Maria da Cunha Bustamante, cuja gestão de 12 meses à frente da fundação foi reconhecida pelo Ministério com agradecimentos por suas contribuições. Denise Pires, que anteriormente…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado e tornou rés por injúria racial as influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves. A mãe e filha se tornaram alvo de investigação após divulgarem vídeos em que entregaram bananas e um macaco de pelúcia a crianças negras em…
O governador Cláudio Castro anunciou oficialmente a extensão da tarifa social nos trens da SuperVia e MetrôRio até 1º de fevereiro de 2025, conforme publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 31. Esta medida permite que os usuários cadastrados continuem pagando R$ 5 por suas viagens, enquanto as tarifas regulares são de R$ 7,40 para a…
No Diário Oficial desta quinta-feira, 1, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão, foi exonerado do cargo de secretário de Ação Comunitária da Prefeitura do Rio. A exoneração ocorreu a pedido de Chiquinho Brazão. Para substituí-lo, foi nomeado o deputado federal Ricardo Abrão. Ambos os…
O deputado federal Lindbergh Farias, reconhecido como um dos poucos nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro com capital político significativo em Nova Iguaçu e na Baixada Fluminense, formalizou seu apoio ao ex-vereador Toninho da Padaria como o candidato do PT à prefeitura de Nova Iguaçu, cidade que Lindbergh governou por dois…