Universal é condenada por demolição de casarões históricos em BH

A Igreja Universal do Reino de Deus teve sua condenação confirmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após uma série de recursos.

A decisão mantém a determinação de pagamento no valor de R$ 23 milhões. A sentença decorre da demolição de casarões históricos em Belo Horizonte (MG).

A Corte acatou o acórdão previamente emitido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que estipulou a indenização como compensação pelos danos patrimoniais e morais coletivos decorrentes da destruição de três casas que compunham o patrimônio cultural da cidade mineira.

Os argumentos apresentados pela igreja, alegando falta de notificação adequada em relação ao parecer técnico emitido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o qual embasou parte do valor da indenização, foram contestados e rejeitados pela decisão da 1ª Turma do STJ.

Com informações do IG