TCU pede o cancelamento dos contratos da Starlink com o governo brasileiro
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à corte detalhes a respeito de possíveis acordos entre o governo federal e a Starlink, empresa de internet via satélite liderada por Elon Musk.
A iniciativa, conduzida pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, busca esclarecer se tais contratos existem, conforme reportado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
Furtado argumenta que, confirmada a existência desses contratos, eles deveriam ser terminados imediatamente, citando preocupações com a soberania nacional.
Além disso, Furtado propõe que o TCU considere restringir as operações da rede social X no Brasil. Ele aponta para o uso da plataforma como um canal para ataques à democracia brasileira.
A ação do Ministério Público tem como base uma reportagem do site Teletime, indicando que a Starlink mantém contratos com o governo, descritos como modestos.
Essa cobertura jornalística detalha como órgãos públicos têm requisitado especificamente a tecnologia de Musk para serviços de conectividade via satélite em editais.
No documento enviado ao TCU, Furtado expressa uma posição firme contra qualquer associação do governo brasileiro com as empresas de Musk, criticando a atitude do empresário em relação à legislação nacional. Ele enfatiza a necessidade de medidas urgentes para preservar a dignidade e a soberania do Brasil.
