Rio de Janeiro amplia apoio à cultura com R$ 175 milhões investidos em 2024
O Estado do Rio de Janeiro investiu R$ 175 milhões em iniciativas culturais de janeiro a outubro de 2024, superando os investimentos do ano anterior, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Gerenciado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), o montante beneficiou mais de 100 projetos em cerca de 50 cidades do estado.
Os recursos são oriundos de um mecanismo de renúncia fiscal, que permite às empresas contribuintes do ICMS destinar até 3% do imposto devido para financiar projetos culturais.
Este modelo facilita o patrocínio de até 100% dos custos de projetos em áreas diversas, incluindo patrimônio histórico, artes plásticas, cinema, literatura, música, dança e teatro.
A Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, enfatizou o papel do programa no fortalecimento da cadeia produtiva cultural do estado. “A cultura do Estado é democrática, acessível e plural.
Esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é garantir o acesso aos recursos da pasta e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Rio”, destacou.
O sistema de incentivos foi modernizado em 2020 com a criação do Sistema Desenvolve Cultura, que simplificou o processo de inscrição e captação de recursos, permitindo inscrições de março a novembro. A medida visa aumentar o alcance e a acessibilidade ao financiamento.
As cidades contempladas em 2024 incluem grandes centros como Rio de Janeiro e Niterói, bem como municípios menores como Santo Antônio de Pádua e Macuco, abrangendo um espectro cultural vasto e diversificado em todo o estado.
Produtores e empresas culturais interessados ainda têm até o dia 30 de novembro para inscrever projetos no sistema Desenvolve Cultura, com a expectativa de que o total de investimentos para o ano ultrapasse os R$ 177 milhões de 2023.
