Possível redução do valor das passagens de ônibus em Niterói

Por Ruann Lima

Um projeto de lei enviado pelo prefeito Axel Grael está sendo discutido na Câmara dos Vereadores de Niterói. A proposta visa criar um subsídio financeiro para ajudar a custear parte das tarifas de ônibus na cidade, que atualmente custam R$ 4,45 e poderiam ser reduzidas para R$ 4. A prefeitura justifica a medida como uma forma de evitar que os usuários sejam impactados pelos aumentos nos insumos, decorrentes do aumento do preço do petróleo, além de neutralizar um possível reajuste tarifário, que está em disputa judicial pelas empresas de transporte e poderia elevar a passagem para R$ 5,15.

De acordo com o projeto de lei, que foi apresentado no final de maio, os cidadãos precisarão estar cadastrados no Bilhete Único de Niterói para obter o desconto na passagem.

O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) expressou apoio à proposta enviada pela prefeitura. No entanto, a diretoria do sindicato aguarda a divulgação de um estudo realizado pela Coppe/UFRJ sobre o setor de transporte público. Eles acreditam que outras medidas podem ser adotadas para garantir a preservação dos empregos e uma renda digna para os trabalhadores rodoviários, além de promover uma reestruturação do sistema de ônibus que atenda às necessidades da população em termos de eficiência e tarifas mais acessíveis.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) questiona a transparência e os critérios utilizados pela prefeitura na elaboração da proposta:

— Na verdade, haverá um aumento na tarifa, sem que as empresas comprovem de fato os gastos alegados e sem que a prefeitura atue para reduzir despesas desnecessárias. Niterói é uma cidade com trajetos curtos, mas cobra passagens mais caras do que a maioria das grandes cidades, como São Paulo, onde as rotas são muito mais longas. Sou a favor do subsídio, mas discordo da abordagem de aumentar o valor para os empresários e só depois aplicar o subsídio. Queremos que processos judiciais anteriores sejam concluídos, que os cálculos relacionados aos aumentos anteriores sejam objeto de decisão judicial nos casos em andamento e, em seguida, decidir o valor do subsídio.

A prefeitura destaca que recorreu do pedido de reajuste tarifário feito pelos consórcios na esfera judicial, o que temporariamente impediu a decisão de aumento, com a condição de que uma conciliação fosse buscada. “Essa estratégia é respaldada pela Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que define o subsídio como a diferença entre a tarifa cobrada do usuário e a tarifa de remuneração do serviço de concessão como um todo, incluindo depreciação e remuneração de capital.

A concessão de subsídio tarifário está em conformidade com os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o interesse público e dando ênfase ao transporte público coletivo. A prefeitura também informou que contratou um estudo independente realizado pela UFRJ para avaliar o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade dos contratos de concessão do serviço público de transporte.

O estudo está em fase de finalização”, declarou a prefeitura em comunicado. A proposta da prefeitura de Niterói está em discussão na Câmara dos Vereadores, onde serão analisados os argumentos a favor e contra a implementação do subsídio para redução das tarifas de ônibus na cidade.