Paes assina decreto que veta uso de celular nas escolas do Rio, em qualquer horário

A partir do mês de março, o uso de celulares e dispositivos tecnológicos será estritamente proibido nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro.

O decreto que impõe esta medida foi oficialmente publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 2, pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).

É importante ressaltar que essa restrição abrangerá não apenas as salas de aula, mas também os intervalos e recreios, aplicando-se tanto dentro como fora do ambiente escolar.

No entanto, o decreto estabelece algumas poucas exceções que requerem autorização dos gestores por motivo de força maior.

Esta decisão foi tomada após a realização de uma consulta pública promovida pela Secretaria de Educação, que ocorreu entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, e obteve mais de 10 mil respostas.

Os resultados indicaram que 83% dos participantes são favoráveis à proibição do uso de aparelhos eletrônicos, enquanto 11% se mostraram parcialmente favoráveis e 6% se posicionaram contrariamente à medida.

O decreto entrará em vigor após um período de 30 dias a partir da sua publicação oficial. A partir desse momento, “os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligados ou em modo silencioso e sem vibração”, conforme especificado na publicação.

As exceções ao uso de dispositivos eletrônicos serão permitidas antes das primeiras e últimas aulas, desde que fora das salas de aula.

Além disso, a autorização dos gestores poderá ser concedida por motivos de força maior ou para fins de pesquisas pedagógicas.

Alunos com deficiência ou condições de saúde que exijam monitoramento ou assistência também estarão isentos do decreto.