Governo Lula vai anunciar Projeto de Lei para regulamentação de aplicativos de transporte

O presidente Lula está programado para anunciar um novo projeto de lei nesta segunda-feira, que visa a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros.

A divulgação oficial ocorrerá durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 15h, contando com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Este projeto de lei é o resultado de um acordo alcançado por um grupo de trabalho tripartite, estabelecido pelo governo federal através de um decreto em 1º de maio do ano anterior.

A iniciativa busca regulamentar as atividades de transporte de pessoas e outros serviços realizados por meio de plataformas tecnológicas, conforme indicado pelo Executivo.