Deputados destacam conquista de imunidade fiscal a livros e ampliação de incentivos à Cultura
O presidente da comissão de Cultura da Câmara, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), e a líder do PCdoB, Jandira Feghali, comemoraram que “os serviços para atividades artísticas e culturais, além do audiovisual, tiveram redução de 60% nos tributos”
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Federal, e a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara, fizeram uma avaliação positiva das conquistas do setor de Cultura na reforma tributária, aprovada pelos deputados na noite de quinta-feira (6).
A primeira vitória do setor foi comemorada pelos dois parlamentares em vídeo divulgado logo após a votação do projeto. O presidente da comissão, Marcelo Queiroz, cita a conquista da imunidade total para livros, periódicos e até papel da impressão, que já tinha isenção, e agora têm imunidade total. “Zero de impostos. Incluído artigo que dá 60% em relação aos outros serviços”, destacou.
O deputado agradeceu o papel desempenhado por Jandira, não só na tramitação desses temas na discussão da reforma tributária, mas também no papel importantíssimo que a deputada teve na conquista das Leis de Incentivo à Cultura: a lei Aldir Blanc e a lei Paulo Gustavo.
Em sua fala, Jandira Feghali destacou o papel de liderança de Marcelo Queiroz na mobilização dos demais integrantes da comissão para os debates e chamou a atenção para outras conquistas obtidas pelo setor nas discussões da reforma. “Também nos serviços para atividades artísticas e culturais e o audiovisual que reduziu em 60% os tributos”, apontou a deputada.
Ela afirmou ainda que “nas leis de incentivo, onde havia uma enorme preocupação dos secretários estaduais e municipais de cultura, de verem extintas as leis de incentivo, isso não ocorreu”. “No parágrafo VI do artigo 150 já existe a possibilidade de leis específicas. Esse parágrafo foi mantido. Esse artigo foi todo mantido, que onde há leis específicas, federal, estadual e municipal, essas leis estão mantidas”, explicou a líder do PCdoB.
“Portanto”, acrescentou a deputada, “não houve a extinção das leis específicas e nós vamos tentar agora, na tramitação no Senado, deixar isso mais explícito ainda para que não haja o risco da extinção dessas leis e haja, depois da adaptação nominal do imposto para que essas leis, não tenham nenhum risco nessa transição”, assinalou Jandira. “Portanto, a Cultura teve grandes vitórias nesse texto da reforma tributária e nós estamos felizes com isso”, disse a parlamentar.
