Cotas trans avançam em universidades do Rio de Janeiro

Iniciativa da deputada Dani Balbi já é realidade na UFRJ, UniRio, UFF e UFRRJ. Também já há vagas remanescentes para pessoas trans na UENF.

Desde a apresentação do Projeto de Lei 214/2023 pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a política de cotas para pessoas trans tem ganhado força nas instituições de ensino superior do estado. O que começou como uma pauta legislativa e de mobilização social já se converteu em políticas concretas adotadas por quatro universidades públicas: UFRJ, UFF, UniRio e UFRRJ. Na UENF, o debate também está avançado e vagas remanescentes serão destinadas para pessoas trans no início de 2026.

Em 2024, Balbi promoveu uma Audiência Pública na Alerj reunindo reitorias e pró-reitorias de todas as universidades públicas do Rio de Janeiro, abrindo um espaço de diálogo institucional sobre a medida. A partir desse processo, as universidades passaram a desenvolver e aprovar mecanismos específicos de reserva de vagas para pessoas trans em seus processos seletivos.

Segundo a pró-reitora de Graduação da UFRJ, Maria Fernanda Santos Quintela, “a aprovação das cotas trans virou um objetivo desde que a deputada Dani Balbi propôs a pauta, ainda na época da eleição para a reitoria”.

Em junho de 2025, um estudo da Nexus — Pesquisa e Inteligência de Dados — identificou Dani Balbi como a parlamentar que mais apresentou projetos de lei em defesa da população trans na Alerj na atual legislatura (2023–2026). Ao todo, Balbi protocolou 15 propostas voltadas à garantia de direitos, proteção e dignidade de pessoas trans.

Histórico das Cotas Trans nas universidades do Rio de Janeiro:

16/02/2023 – A deputada Dani Balbi (PCdoB) apresenta o PL 214/2023 que cria cotas trans de 3% nas universidades estaduais do Rio.

18/04/2024 – A deputada Dani Balbi realiza Audiência Pública na Alerj sobre as cotas trans nas universidades do Rio.

19/09/2024 – UFF cria cotas de 2% na Graduação e Pós-graduação com início em 2025.

24/09/2024 – UFRRJ cria cotas de 3% na Graduação e Pós-graduação com início em 2025.

04/12/2024 – UniRio cria cotas de 1 vaga por curso na Graduação com início em 2025.

15/10/2025 – UENF destina vagas remanescentes na graduação com início em 2026.

30/10/2025 – UFRJ cria cotas de 2% na Graduação e Pós-graduação com início em 2026.