Governador ignora comunidade científica e faz intervenção na Faperj
Nomeação de Caroline Alves da Costa como nova presidenta da Faperj saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (07/11)
O governador do estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, não abriu mão de intervir na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Na manhã desta quinta-feira (07/11), saiu no Diário Oficial o nome de Caroline Alves da Costa como nova presidenta da Faperj no lugar do professor Jerson Lima.
Num último esforço para impedir a troca, a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) levou representantes da comunidade científica para uma reunião com o governador no Palácio Guanabara na tarde de ontem (06/11). O governador, contudo, não apresentou sensibilidade com o tema e afirmou não abrir mão de sua indicação política na instituição.
“É lamentável termos um governo que não faz nenhuma questão de ouvir o que dizem os principais representantes da comunidade científica do país”, afirmou a deputada Dani Balbi, que é vice-presidenta da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A comunidade científica conseguiu apenas o compromisso do governador de que ele sancionará o projeto de lei 4328/2024 da deputada Dani Balbi, para indicação de presidência da FAPERJ por lista tríplice e mandato fixo para o cargo, caso este seja aprovado na ALERJ. Mas o governador não se comprometeu em mobilizar a sua base na Alerj para aprovar o projeto.
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Em resposta ao governador, os representantes da sociedade civil que participaram da reunião divulgaram uma carta pública em que rejeitam a partidarização na Faperj.
Confira abaixo a nota da comunidade científica:
Comunidade científica rejeita partidarização da Faperj
Membros da comunidade científica, entre os quais representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), bem como reitores e reitoras de universidades federais e estaduais no Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em 6/11 com o governador Cláudio Castro, a fim de manifestarem sua preocupação ante a possível partidarização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Este encontro foi articulado pela deputada estadual Dani Balbi, que deu continuidade aos encaminhamentos da audiência pública realizada na última sexta-feira (1/11) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
Os participantes enfatizaram o papel estratégico da FAPERJ para o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e defenderam a necessidade de preservar um perfil técnico e científico na liderança da instituição, garantindo assim a continuidade das políticas públicas alinhadas com as demandas da ciência, tecnologia e inovação, bem como o protagonismo nacional da FAPERJ junto a órgãos federais de apoio à ciência e à inovação.
Durante a reunião, no entanto, a principal demanda da comunidade científica, a escolha de um presidente com forte liderança científica, não foi atendida. O governador, desconsiderando os argumentos apresentados pelos representantes da comunidade científica, afirmou que utilizará sua prerrogativa constitucional na indicação para a presidência da FAPERJ.
Instado pelos participantes, o governador se comprometeu publicamente a assegurar, junto ao seu Secretário de Ciência e Tecnologia, a continuidade de todos os editais da FAPERJ, além da garantia da manutenção dos 2% da receita líquida do orçamento do estado para a fundação. Finalmente, também afirmou que sancionaria o projeto de lei 4328/2024 da Deputada Dani Balbi, para indicação de presidência da FAPERJ por lista tríplice e mandato fixo para o cargo, caso este seja aprovado na ALERJ.
Desta forma, a comunidade científica segue mobilizada, de forma a garantir a continuidade institucional da FAPERJ, buscando a permanência de políticas públicas que assegurem o pleno funcionamento do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2024
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FRIPERJ)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
