Lewandowski anunciará novas demarcações de terras indígenas e prepara PEC da segurança pública para 2025
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está programado para anunciar em breve a demarcação de novas terras indígenas em áreas pertencentes à União.
Essa informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, de O Globo, destacando que a medida segue a recente assinatura de uma portaria que já havia designado outras três áreas para demarcação no mês passado.
Além dos esforços voltados para a questão indígena, Lewandowski já está delineando suas prioridades para 2025, com especial atenção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Esta PEC tem como objetivo permitir ao governo federal a definição de uma política nacional de segurança pública, centralizando as diretrizes que atualmente são distribuídas entre os diferentes níveis de governo.
Para avançar com esta proposta, o ministro planeja fortalecer sua interação com o Congresso Nacional. Ele busca construir uma base de apoio sólida através de um diálogo aberto e contínuo com os parlamentares, essencial para a viabilização da PEC e outras iniciativas sob seu comando.
Este anúncio das novas demarcações de terras indígenas e os preparativos para a PEC da Segurança Pública são parte de uma estratégia maior de Lewandowski para abordar duas questões críticas: a proteção dos direitos indígenas e a reformulação da política de segurança pública no Brasil.