Governo lança programa para incentivar o fortalecimento da indústria nacional
A partir desta sexta-feira, 13, empresas brasileiras de 23 setores econômicos poderão aderir ao Programa de Depreciação Acelerada, anunciou a Receita Federal.
A iniciativa, parte de uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Ministério da Fazenda, permite que empresários acelerem a dedução de bens de capital, como máquinas e equipamentos novos, em suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para um período de dois anos.
O programa visa a modernização do parque industrial brasileiro, buscando aumentar a produtividade e a competitividade da indústria, além de promover a eficiência energética.
No total, o governo federal disponibilizou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos para a primeira etapa, distribuídos igualmente entre este ano e o próximo.
Em entrevista no Mdic em Brasília, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que a medida é benéfica para o empresariado nacional sem causar impacto fiscal ao governo.
“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, explicou Alckmin.
O decreto regulamentando o programa foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. Ele especifica os setores beneficiados e os limites máximos de renúncia tributária anual permitidos. A adesão ao programa é realizada através da Receita Federal.
Alckmin também mencionou a possibilidade de uma segunda fase do programa, planejada para 2025-2026, para expandir os benefícios a outros setores econômicos.
