Diana Conrado: Tarifa Zero nos Transportes Públicos – um sonho possível para os cariocas

Advogada da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diana Conrado defende a implementação da tarifa Zero nos transportes públicos do Rio de Janeiro

Por Diana Conrado

No último domingo  (17/12), a cidade de São Paulo implementou o programa “Domingão Tarifa Zero” – trata-se de um tarifa zero parcial, que, por ora, proporcionará transporte público gratuito à toda população, somente aos domingos. A iniciativa resultou no aumento de 35% de usuários no seu primeiro dia.

A efetivação dessa política pública na cidade com maior número de habitantes do país (11.451.245 habitantes) leva o debate sobre a implementação da tarifa zero para outro patamar.

Isso nos faz questionar: seria uma utopia ou um sonho possível vislumbrar que o Rio de Janeiro implemente a tarifa zero?

O debate em torno da concretização da tarifa zero nos sistemas de transporte público tem ganhado destaque em diversas partes do mundo como uma alternativa inovadora para enfrentar os grandes desafios urbanos.

O conceito de tarifa zero propõe a gratuidade no acesso aos meios de transporte público, visando não apenas a mobilidade mais acessível, mas também a promoção da equidade social, a redução do tráfego e a mitigação dos impactos ambientais. Esse debate ganhou impulso significativo nas últimas décadas, à medida que as cidades enfrentam problemas relacionados ao congestionamento, poluição do ar e desigualdade de acesso ao transporte. A ideia baseia-se na premissa de que a mobilidade é um direito fundamental e, como tal, deve ser garantida a todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica.

Diversas cidades ao redor do mundo têm experimentado ou implementado parcialmente a tarifa zero nos transportes. Notáveis exemplos incluem: Tallinn, na Estônia (primeira capital europeia a adotar a tarifa zero em seu sistema de transporte público); Châteauroux, na França; Dunkirk, na França etc.

No Brasil, o tema da tarifa zero nos transportes públicos tem sido, não só, objeto de discussão, mas tem exemplos bem-sucedidos aplicados em mais de 80 cidades espalhadas pelo país, seja de maneira parcial ou plena.

De acordo com a Folha de São Paulo, 2023 já é o ano com maior número de cidades que adotaram o passe livre pleno, alcançando o número histórico de 23 cidades. Segundo a mesma,  85 cidades do Brasil possuem alguma iniciativa de tarifa zero/passe livre, mesmo que parcialmente, e a maioria delas está localizada no estado de São Paulo, que conta com 26 cidades na lista.

Também há exemplos em outros estados, como Caucaia, no Ceará (355 mil habitantes), sendo a maior cidade em número de habitantes com política de tarifa zero plena; Ibirité, em Minas Gerais (170 mil e); Balneário Camboriú, em Santa Catarina (139 mil habitantes).

No estado do Rio de Janeiro, em 2019, o município de Maricá também adotou a tarifa zero nos transportes públicos, incluindo ônibus municipais e vans. A medida buscou facilitar o deslocamento da população local e estimular a economia.

A experiência das cidades brasileiras que implementaram, indica que a tarifa zero nos transportes pode ser uma estratégia eficaz para melhorar a mobilidade urbana, promover a inclusão social e reduzir os gases poluentes que atenuam a crise climática.

Vale dizer que a aplicação dessa política pública no Rio de Janeiro também promoveria a ampliação da experiência da cidade para aqueles que vivem em bairros mais distantes dos centros e das regiões de praias, se contrapondo à gentrificação e ao eugenismo que se demonstra na cidade.

Além disso, a tarifa zero tem o potencial de: (i) aumentar o número de jovens, adultos e pessoas na melhor idade nas escolas, cursos técnicos e universidades; (ii) diminuir o índice de desemprego; (iii) fortalecer o empreendedorismo; (iv) ampliar acesso à saúde; dentre outros aspectos positivos.

Nesse toar, temos que a tarifa zero é, não só um sonho possível, mas uma política pública palpável crescendo exponencialmente em grandes cidades do país, inclusive naquela com maior número populacional. O Rio de Janeiro não deveria ficar de fora dessa iniciativa que pode mudar a forma como as pessoas que têm dificuldade de custear o transporte vivenciam a cidade. Sendo assim, torna-se necessário que esse tema esteja no centro do debate político que ocorrerá no ano eleitoral de 2024, como um compromisso dos representantes eleitos para com a população carioca.

Diana Conrado é advogada, atua na Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ.