Rio de Janeiro é mais um estado que quer proibir gás de xisto (fracking)

Iniciativa é da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB); fracking é um dos métodos mais poluentes de energia

O Rio de Janeiro é mais um estado que pretende proibir a exploração, a produção, a comercialização e a utilização de gás de xisto proveniente do método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking. Isso é o que consta no projeto de lei 4560/2024 de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).

Em outros estados como Paraná, Santa Catarina e Bahia já há iniciativas como essa tramitando nas casas legislativas. O movimento ambientalista defende que todos os estados, mesmo os que não possuem gás de xisto, aprovem medidas como essa para criar um ambiente nacional contra a exploração dessa matriz energética no país.

“Embora o gás de xisto não seja um método adotado no Rio de Janeiro, ouvimos especialistas que consideraram importante esse projeto de lei aqui no Rio para somarmos forças com outros estados e assim garantir uma maior pressão nacional para que nenhum estado do Brasil explore essa matriz tão poluente. Enquanto não houver tecnologia para um método sustentável desse tipo de exploração, precisamos criar uma pressão nacional para inviabilizar o fracking”, explica a deputada estadual Dani Balbi.

“Pode ser que no futuro essa tecnologia sustentável seja desenvolvida. Aí, sim, poderemos aceitar esse tipo de exploração energética sem prejudicar o meio ambiente”, conclui a deputada.

O que é o fracking?

O fraturamento hidráulico (fracking) é um método que tem sido utilizado na extração do gás de xisto, fonte significativa de gás natural, de formações rochosas subterrâneas. A técnica consiste na injeção de uma mistura de água, areia e produtos químicos em alta pressão na rocha para fraturá-la, permitindo que o gás preso flua mais livremente.

A despeito do aumento na produção de energia e benefícios econômicos em algumas regiões, a prática tem provocado significativo impacto ambiental e efeitos adversos à saúde humana, com graves riscos para a qualidade da água e do ar e ao bem-estar das pessoas. Não é incomum, nas operações de fracking, a contaminação das águas subterrâneas, vazamentos de metano e atividade sísmica. As preocupações também giram em torno dos grandes volumes de água necessários para o processo e do descarte de águas residuais, que podem conter produtos químicos nocivos.

A prática tem gerado preocupações sobre os possíveis efeitos na saúde das pessoas que vivem próximas às operações, devido à exposição a produtos químicos tóxicos, poluição do ar e água contaminada. Estudos têm associado o fracking a uma variedade de problemas de saúde, incluindo problemas respiratórios, distúrbios neurológicos e câncer. Além disso, pode resultar na liberação de gases de efeito estufa, como o metano, durante o processo de extração e transporte do gás de xisto, com a liberação de compostos orgânicos voláteis e outros poluentes atmosféricos, contribuindo para a poluição do ar e afetando a qualidade do ar local.

Diversas cidades, Estados e países do mundo já reconheceram os danos causados pelo fracking, e proibiram a prática em seus territórios como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, assim como em Nova Iorque, Miami, Washington, Vista Alegre (Argentina) e Cantábria (Espanha).