Prefeitura do Rio notifica parque bondinho sobre uso de imagens do Pão de Açúcar

A Prefeitura do Rio de Janeiro emitiu uma notificação à empresa Parque Bondinho em meio à controvérsia sobre os direitos autorais de imagens do Pão de Açúcar. O documento de três páginas, divulgado nesta quarta-feira, esclarece que a concessão das montanhas para exploração turística não inclui o direito exclusivo de uso das imagens.

A questão surgiu quando o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) foi notificado pelo Parque Bondinho para remover uma foto do Pão de Açúcar do Instagram, sob a alegação de uso não autorizado. A concessionária alegou que o ITS-Rio estava buscando “vantagem comercial indevida” e acusou o instituto de “aproveitamento parasitário e enriquecimento sem causa”.

O diretor do ITS-Rio, Ronaldo Lemos, criticou a exigência dos advogados da concessionária para remover a imagem e assinar um Termo de Compromisso, que ele descreveu como “bizarro”. Segundo Lemos, o Termo proibia o uso presente e futuro de imagens ou representações do Parque Bondinho Pão de Açúcar.

A notificação da prefeitura destaca que o bondinho é “indissociável” da imagem do Pão de Açúcar e de suas adjacências, ressaltando a impossibilidade de representar a paisagem icônica da cidade sem incluir o ponto turístico.

Este caso evidencia o debate sobre direitos autorais e uso de imagens de locais públicos e pontos turísticos, especialmente em uma cidade famosa por suas paisagens naturais como o Rio de Janeiro.