Porto Alegre fez investimento pífio na Defesa Civil

A Prefeitura de Porto Alegre (RS) destinou apenas R$ 11,6 milhões para ações de defesa civil desde 2021, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária enviado ao Ministério da Fazenda.

Esse valor contrasta com o orçamento da capital gaúcha, que alcançou quase R$ 27 bilhões no mesmo período. Em setembro de 2023, a cidade enfrentou uma enchente histórica que resultou na morte de 49 pessoas.

Conforme informações da Folha de S. Paulo, Porto Alegre ocupa o quarto lugar no ranking estadual de gastos com defesa civil, ficando atrás de Canoas (R$ 54 milhões), Santa Cruz do Sul (R$ 43 milhões) e Imbé (R$ 15 milhões).

Estas três cidades, juntas, possuíram um orçamento de R$ 8,5 bilhões nos últimos três anos, significativamente inferior ao de Porto Alegre.

Ainda segundo a reportagem, Porto Alegre é a 24ª cidade no Brasil em volume de gastos absolutos com defesa civil. No entanto, ao considerar que possui o sétimo maior orçamento entre os municípios brasileiros, a capital gaúcha cai para a posição 567 quando o cálculo é feito em percentual do gasto total.

Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), destacou que o investimento em defesa civil não é prioritário para os políticos, pois “não dá voto”.

Ele ressaltou a importância de investir em sistemas técnicos de drenagem em áreas de risco, como o sistema de controle de água do Guaíba em Porto Alegre, que tem sofrido com a falta de manutenção.

Nos últimos sete anos, Porto Alegre gastou R$ 16,4 milhões na manutenção de seu sistema de drenagem. O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que, em sua gestão, foram investidos cerca de R$ 500 milhões em drenagem urbana, tratamento de água e áreas afins.

Em 2023, o governo federal destinou R$ 1,05 bilhão para lidar com as consequências de desastres, mas apenas R$ 36 milhões foram direcionados para a prevenção.

O programa federal de Gestão de Riscos e Desastres, envolvendo diversos ministérios, apontou que 94,4% do orçamento foi utilizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para enfrentar desastres, enquanto o Ministério das Cidades, responsável pela prevenção, utilizou apenas 3,2%.