PGR ercomenda manutenção de prisão dos acusados de assassinar Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nesta quinta-feira, 27, recomendando a manutenção da prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa.

Os três estão detidos desde março, acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

O vice-procurador-geral Hidenburgo Chateaubriand argumentou que a prisão dos acusados é necessária para garantir a ordem pública e o prosseguimento das investigações. A defesa dos detidos solicitou ao STF a revogação das prisões, alegando que não há risco de fuga e que medidas menos severas poderiam ser aplicadas.

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, afirmou Chateaubriand no parecer.

O pedido de soltura foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As defesas dos acusados argumentam que não há perigo de fuga e que medidas alternativas poderiam ser determinadas.

No último dia 18, o STF transformou em réus Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); seu irmão, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; e o major da Polícia Militar, Ronald Paulo de Alves Pereira. Eles respondem por crimes de homicídio e organização criminosa.

A decisão do STF de transformar os acusados em réus e a recomendação da PGR de manter as prisões são passos importantes no andamento do caso Marielle Franco, que ainda busca esclarecer os responsáveis e as motivações por trás do assassinato que chocou o país.