Paes abre mão de royalties e estende a mão a São Gonçalo

Acordo entre Paes e Capitão Nelson marca nova fase na redistribuição dos royalties e pode mudar cenário econômico da segunda maior cidade do estado

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), confirmou que irá ceder parte dos royalties de petróleo recebidos pela cidade para São Gonçalo. O anúncio foi feito em vídeo publicado em suas redes sociais. A medida segue o exemplo de Washington Quaquá (PT), prefeito de Maricá, que, conforme revelado pelo Agenda do Poder na quinta-feira (3), já havia desistido de contestar no STF a redistribuição desses recursos entre seis municípios, incluindo São Gonçalo.

“Sempre considerei injusto que uma cidade como São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes e tantos desafios, receba uma quantia tão pequena de royalties, enquanto outras recebem muito mais”, afirmou Paes. Para ele, “uma distribuição mais equilibrada é totalmente justa”.

Paes declarou ter fechado o acordo com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), após conversas que incluíram também o deputado estadual Douglas Ruas (PL), filho do gestor. “Mesmo que o Rio perca um pouco, é justo que São Gonçalo tenha acesso a esses recursos para enfrentar seus desafios”, ressaltou.

As decisões de Paes e Quaquá podem encerrar um longo embate judicial. Segundo Quaquá, Maricá repassará cerca de R$ 300 milhões anuais a São Gonçalo. “Não há como pensar no desenvolvimento do Leste Fluminense e do estado sem incluir São Gonçalo”, destacou. A cidade era a única da região que não recebia royalties.

Além do Rio e Maricá, Niterói também se opunha à redistribuição pleiteada por São Gonçalo, Guapimirim e Magé. Em 19 de abril de 2023, o STJ manteve a suspensão da decisão que garantia os repasses, até o julgamento definitivo da ação movida pelos três municípios contra a ANP e o IBGE pela inclusão na zona produtora.

O caso chegou ao STF, onde o ministro Luís Roberto Barroso levará o tema para negociações, com Maricá e Rio confirmando a desistência da disputa judicial.