MP Eleitoral Pede Suspensão de Candidatura de Pablo Marçal por Abuso de Poder Econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, acusando-o de abuso de poder econômico.
A representação, motivada por uma denúncia do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, alega que Marçal utilizou estratégias de cooptação de colaboradores para disseminar conteúdo em redes sociais, o que poderia configurar uma infração eleitoral.
De acordo com o processo, o MPE pede a suspensão do registro de candidatura de Marçal e sua inelegibilidade por oito anos.
A acusação se baseia em uma reportagem do jornal “O Globo”, que menciona a promessa de ganhos financeiros a apoiadores de Marçal para impulsionar sua visibilidade nas redes sociais.
Em resposta às acusações, a campanha de Marçal refutou as alegações de financiamento irregular, classificando a ação como uma “tentativa desesperada” de partidos de esquerda de impedir sua candidatura. “Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha”, afirmou a equipe de Marçal em nota.
O MPE também detalha que, embora os apoiadores de Marçal possam parecer voluntários, a promessa de pagamentos por postagens constitui uma violação das normas eleitorais sobre impulsionamento pago. A legislação eleitoral proíbe explicitamente o financiamento de campanha disfarçado de atos voluntários.
Além disso, a ação menciona um pedido similar contra Guilherme Boulos (PSOL), que foi negado pela Justiça Eleitoral.
A decisão judicial destacou a falta de fundamentação suficiente para suspender a candidatura de Boulos, concedendo um prazo para adequações no pedido do MPE.
Esta situação ressalta as complexidades e desafios na regulamentação das práticas eleitorais e o uso de redes sociais nas campanhas políticas no Brasil.
