Moraes dá prazo de cinco dias ao X para responder sobre descumprimentos de bloqueios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) se pronuncie em cinco dias sobre falhas nos bloqueios de contas, conforme relatório da Polícia Federal.

O despacho de Moraes exige uma explicação sobre as irregularidades citadas pela autoridade policial.

O prazo estipulado pelo magistrado termina na próxima sexta-feira, dia 26. Até o momento, a plataforma não respondeu aos pedidos de comentário feitos pela Reuters.

De acordo com um relatório da PF, que a Reuters teve acesso na sexta-feira, várias contas que deveriam estar bloqueadas por determinação judicial permaneceram ativas. Essas contas permitiram que usuários visualizassem transmissões ao vivo e acessassem postagens por meio de endereços virtuais estrangeiros.

Este relatório, de 29 páginas, faz parte de um inquérito do STF que investiga Elon Musk, proprietário do X, por potenciais crimes de obstrução de Justiça e incitação ao crime.

A investigação foi iniciada após Musk ameaçar divulgar ordens judiciais de Moraes, que segundo ele, seriam contrárias à lei brasileira.

A defesa do X no Brasil informou ao tribunal que desde 2022 bloqueou ou suspendeu 226 contas por ordens do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que estas contas continuam bloqueadas, incluindo a funcionalidade de transmissão ao vivo.

Entretanto, uma verificação feita pela PF a partir de 8 de abril identificou várias contas judicialmente restritas ainda ativas.

A PF destacou que, embora não sejam exibidos os tuítes dessas contas, links para transmissões ao vivo ainda estão sendo disponibilizados, permitindo que usuários no Brasil acompanhem conteúdos de indivíduos com contas bloqueadas.

Com informações da Reuters