Memória e verdade nas salas de aula: projeto quer discutir ditadura nas escolas do Rio
A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe incluir o debate sobre memória e verdade, com foco na ditadura militar, nas escolas da rede estadual do Rio de Janeiro.
Todas as escolas do estado do Rio de Janeiro poderão ter que debater questões relacionadas à memória e à verdade em sua grade curricular. Isso é o que propõe o projeto de lei 4763/2025, de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A proposta institui o Programa Memória e Verdade na Educação, com o objetivo de promover o debate sobre a ditadura militar brasileira nas escolas estaduais. A iniciativa ganha ainda mais relevância nesta quarta-feira, 1º de abril, data que marca os 62 anos do Golpe Militar de 1964, episódio que deu início a mais de duas décadas de regime autoritário no país.
De acordo com o texto do projeto, o programa prevê não apenas a inclusão do tema no ambiente escolar, mas também a ampliação do acesso a livros de ficção e não ficção sobre o período. As obras deverão ser selecionadas por uma equipe técnica composta por historiadores e cientistas sociais, garantindo rigor acadêmico e pluralidade de perspectivas. Além disso, a proposta estabelece a realização de debates e palestras nas escolas, estimulando a reflexão crítica entre os estudantes.
Na justificativa, a deputada argumenta que a educação desempenha um papel central na consolidação da democracia. Segundo ela, discutir a ditadura militar em sala de aula é fundamental para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, além de contribuir para que violações de direitos humanos não se repitam. O projeto também destaca a importância de valorizar a memória coletiva e promover o respeito à diversidade de narrativas históricas.
Se aprovado pela Alerj, o programa poderá se tornar uma política pública permanente na rede estadual de ensino, inserindo o debate sobre memória e verdade no cotidiano das escolas e fortalecendo a formação cidadã das novas gerações.
Outras iniciativas na Alerj
A iniciativa integra um conjunto mais amplo de propostas legislativas da parlamentar voltadas à preservação da memória histórica. Entre elas, estão projetos que preveem a transformação do antigo prédio do DOPS em um Museu da Memória e da Verdade e a instituição do dia 1º de abril como o Dia Estadual da Memória e da Verdade.
