Maconha: Alemanha autoriza cultivo doméstico e criação de clubes recreativos

A Alemanha inicia uma nova fase na regulamentação do uso de maconha nesta segunda-feira, 1º de abril, com a implementação de leis que despenalizam parcialmente seu consumo por adultos.

Segundo a BBC News, a legislação permite que indivíduos com mais de 18 anos possam portar até 25 gramas de cannabis em público e cultivar até três plantas por residência, marcando um avanço significativo nas políticas sobre drogas no país.

Contudo, a nova legislação impõe restrições específicas sobre o consumo público de maconha, proibindo seu uso em áreas visíveis de escolas, instalações esportivas e zonas para pedestres no horário entre 7h e 20h.

Adicionalmente, foi introduzido o conceito de associações de cultivadores ou “clubes sociais” para a cannabis, limitados a 500 membros por clube.

Estes devem ser adultos residentes na Alemanha, com a prerrogativa de cultivar e distribuir cannabis somente para fins não comerciais, sendo vedado o consumo nas dependências do clube.

Este movimento legislativo busca regular a distribuição e consumo de maconha, enquanto tenta evitar o turismo de drogas, ao limitar o acesso às facilidades apenas a residentes do país.

A reforma chega em um contexto de debates intensos e é vista como um compromisso em meio a controvérsias políticas, provocando reações mistas entre defensores e opositores.

Dados de 2021 apontam que 8,8% dos adultos na Alemanha, com idades entre 18 e 64 anos, consumiram cannabis no último ano, com a porcentagem aumentando para quase 10% entre adolescentes de 12 a 17 anos.

O governo alemão argumenta que a legislação não apenas responde à necessidade de usuários medicinais, mas também se destina a melhorar a qualidade da cannabis consumida, especialmente por jovens, uma preocupação crescente no país.