Lula anuncia Medida Provisória para estabelecer Estatuto Jurídico da emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira (11), a criação de uma medida provisória para instituir o estatuto jurídico da emergência climática.

O objetivo é estruturar políticas públicas focadas no enfrentamento e adaptação aos riscos climáticos extremos que têm afetado diversas regiões do Brasil.

A medida provisória visa estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que coordenará ações entre o governo federal, os estados e as prefeituras.

O presidente destacou a importância de um envolvimento amplo da sociedade, de universidades a comunidades em favelas, para engajar todos na proteção ambiental e preparação para fenômenos climáticos adversos.

Além disso, Lula propôs a utilização de agentes do Exército para combater as queimadas, oferecendo treinamento em defesa civil para capacitar os recrutas a lidar com desastres climáticos.

O presidente enfatizou que o Brasil deve levar a sério a crise climática como uma responsabilidade compartilhada por todos, não apenas cientistas ou acadêmicos.

Durante uma visita ao Amazonas no dia anterior, Lula sobrevoou áreas impactadas pela seca e anunciou a retomada das obras da BR-319.

Ele reiterou o compromisso de seu governo com o desmatamento zero até o final da década e destacou que a preservação ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável.

Lula também criticou a postura de países desenvolvidos na crise climática e destacou a importância de apoio financeiro internacional para a conservação da Amazônia, mencionando o Fundo Amazônia e a próxima COP 29 como momentos chave para fortalecer a cooperação global em torno do tema.