Incerteza sobre aprovação do pacote fiscal de Lula, mas tramitação urgente é aprovada na câmara
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), expressou incerteza sobre a aprovação do pacote fiscal do governo Lula ainda este ano.
Durante uma entrevista concedida a jornalistas neste sábado (7), Hoffmann mencionou que, apesar do calendário apertado para 2024, existe uma possibilidade de avanço graças ao apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Não sei se a gente consegue [aprovar em 2024] porque o calendário é curto, mas tem uma boa vontade do presidente [da Câmara] Arthur Lira. A urgência demonstrou isso. Acho que é possível”, afirmou Hoffmann, em declarações citadas pela CNN Brasil.
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para duas propostas fundamentais que compõem o pacote fiscal do governo Lula, facilitando assim sua tramitação ao eliminar certos prazos processuais.
Uma das medidas que agora segue em regime de urgência permitirá ao governo federal limitar o uso de créditos tributários quando houver déficit nas contas públicas, com o objetivo de fortalecer o controle fiscal.
A segunda medida proposta ajusta as despesas relacionadas ao salário mínimo dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.
Conforme a proposta, o salário mínimo ainda terá um aumento real acima da inflação, mas ficará restrito a um intervalo de aumento entre 0,6% e 2,5%.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em declarações à Reuters também na quarta-feira, afirmou que espera que esses projetos sejam discutidos já na próxima semana.
A pressa na tramitação indica a importância que o governo atribui ao pacote fiscal, considerado vital para a estabilidade econômica e a governança fiscal do país.
