Equipe de Haddad estaria pressionando Lula para pagar os dividendos extraordinários da Petrobras

O Ministério da Fazenda está em negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para persuadi-lo a permitir que a Petrobras distribua dividendos extraordinários, retidos anteriormente por orientação do próprio presidente.

Fontes governamentais familiarizadas com o assunto, que preferiram não se identificar devido à natureza privada das discussões, indicaram à Reuters a intenção do Ministério em converter esses dividendos em futuros investimentos públicos, beneficiando primordialmente a União.

Argumenta-se que essa medida alinharia as ações da Petrobras às demandas do mercado por distribuição de lucros, além de contribuir para o esforço fiscal do governo.

Entretanto, há reconhecimento de que, apesar da melhoria potencial no resultado fiscal com esses recursos no Tesouro, as regras orçamentárias atuais impõem limitações ao redirecionamento dessas verbas para investimentos.

O debate surge em um contexto onde o presidente Lula tem defendido a ampliação do limite de gastos governamentais para fomentar obras públicas.

Contudo, fontes avaliam que a distribuição adicional de dividendos pela Petrobras não deve influenciar significativamente essa discussão, considerando outros fatores que afetam a arrecadação governamental.

Dentre as preocupações expressas estão potenciais reduções na arrecadação devido a medidas legislativas em discussão, como a prorrogação de programas de apoio a setores específicos e alterações nas contribuições patronais municipais.

Adicionalmente, o governo antecipa desafios no Congresso, incluindo a possibilidade de vetos presidenciais a emendas serem derrubados, resultando em impactos orçamentários significativos.

Em meio a um cenário de alta arrecadação e após declarações do presidente sobre a revisão do teto de gastos, ministros decidiram aguardar a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas antes de avançar nas discussões sobre flexibilização das regras fiscais.

Esse relatório é esperado para sinalizar a necessidade de bloqueios orçamentários, apesar de uma arrecadação robusta, o que pode moderar pressões por mudanças nas políticas fiscais.

Além das implicações fiscais, há preocupações sobre o impacto na credibilidade e no valor de mercado da Petrobras devido a intervenções governamentais em sua gestão.

A discussão sobre os dividendos extraordinários surge após decisões internas da Petrobras, influenciadas por Lula, de priorizar investimentos em detrimento da distribuição de lucros aos acionistas.

Ainda assim, há discussões sobre a possível aprovação de uma distribuição parcial desses dividendos em uma futura assembleia de acionistas.