Brasil dispara em ranking global de liberdade de expressão após Lula assumir o poder
O Brasil registrou um notável avanço no cenário internacional da liberdade de expressão, conforme indicado pelo Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sede em Londres. O relatório avaliou a situação de 161 países em 2023, classificando-os em categorias que variam de “aberto” a “em crise”.
Com uma pontuação de 81 pontos em uma escala de 0 a 100, o Brasil escalou da 87ª para a 35ª posição, transitando de “restrito” para “aberto”, representando um avanço de 52 posições.
O relatório baseia-se em 25 indicadores de seis áreas, utilizando a base de dados V-Dem para determinar a pontuação.
Em 17 desses indicadores, o Brasil demonstrou melhorias notáveis em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em comparação com 2022, o último ano da gestão de Jair Bolsonaro.
As áreas de progresso incluem a participação de organizações da sociedade civil, liberdade de publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política, e liberdade religiosa e acadêmica.
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre liberdade de expressão foram objeto de críticas nos últimos anos, especialmente por parte do empresário Elon Musk, que condenou a remoção de conteúdo determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, argumentando que a liberdade de expressão não deve justificar agressões e discursos antidemocráticos.
O governo de Lula também foi alvo de críticas por parte da oposição devido à investigação de fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul, com acusações de tentativa de cerceamento de discurso.
Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, atribui a melhoria do país à saída de Bolsonaro, cuja gestão foi marcada por ataques a jornalistas, cientistas e à sociedade civil.
Lara afirma que a administração de Lula trouxe uma normalização institucional que beneficiou a liberdade de expressão e o jornalismo.
No entanto, ele também destaca desafios, como a necessidade de implementar medidas eficazes contra a desinformação e a falta de avanços na democratização dos meios de comunicação.
Com a ascensão no ranking, o Brasil agora ocupa a sexta posição nas Américas em termos de liberdade de expressão, ficando atrás de Canadá, Argentina, Estados Unidos, Chile e Jamaica.
Globalmente, os líderes do ranking são Dinamarca, Suécia, Suíça, Bélgica, Estônia e Noruega. A Coreia do Norte ocupa a última posição, com pontuação zero.
O relatório também destaca a mudança de status da Índia para “em crise”, resultando em mais da metade da população mundial vivendo em países com severas restrições à liberdade de expressão.
