Audiência no Senado debate concessão de hidrovia no Rio Madeira
Parlamentares, empresários e representantes do governo discutiram nesta terça-feira (10) a concessão de uma hidrovia no Rio Madeira, que visa melhorar o escoamento da produção de grãos entre os estados de Rondônia e Amazonas.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) analisa a concessão de um trecho de 1.075 quilômetros da hidrovia entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas.
A expectativa é de que a hidrovia se torne uma rota estratégica para o transporte de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, garantiu que a concessão não trará custos para passageiros e pescadores que utilizam o Rio Madeira.
A tarifa estimada de R$ 0,80 por tonelada será aplicada apenas a grandes transportadores de cargas como soja, milho e combustíveis. “Nenhuma embarcação de passageiros será tarifada pelo uso da hidrovia”, afirmou Nery.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes Dias Batista, reforçou que pescadores e usuários de pequenas embarcações não serão afetados. “Não faz sentido discutir cobrança para esse perfil de usuário”, disse.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, apoiou a concessão, destacando a necessidade de desenvolvimento da navegação interior no Brasil. “É melhor pagar pelo serviço do que não ter o serviço”, argumentou.
No entanto, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) alertou para o risco de futuros reajustes na tarifa, destacando que os custos logísticos recaem sobre os produtores rurais. “Precisamos garantir que a tarifa não aumente drasticamente no futuro”, disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expressou preocupação com o processo de licenciamento ambiental, citando a demora nas autorizações pelo Ibama. “A análise do Ibama não é técnica, é política”, criticou Marinho.
O presidente da CI, senador Confúcio Moura, destacou o interesse crescente pelo projeto, mas afirmou que ainda há incertezas. “Tudo que é novo gera preocupações”, concluiu.
