Alerj debate condições de trabalho e segurança em postos de combustíveis
Audiência pública convocada pela deputada Dani Balbi (PCdoB) discute precarização e riscos no abastecimento de GNV após morte de frentista no Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, no dia 10 de outubro, uma audiência pública para debater “A precarização nas condições de trabalho e a segurança nos postos de combustíveis, bem como os riscos para os trabalhadores e os impactos na sociedade”.
O encontro foi convocado pela presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, deputada Dani Balbi (PCdoB), a partir de solicitação do presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), Eusébio Pinto Neto. O pedido ocorreu após a morte de um frentista provocada pela explosão de um cilindro de GNV durante o abastecimento, em junho deste ano, em um posto no Centro do Rio de Janeiro.
Além dos três sindicatos de frentistas do estado, também foram convidados representantes dos sindicatos das distribuidoras e dos postos de combustíveis, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Inmetro e do Dieese.
O Rio de Janeiro possui cerca de 700 postos que comercializam Gás Natural Veicular (GNV) e a maior frota de veículos adaptados para o combustível em todo o país, o que torna o tema especialmente relevante para a segurança de trabalhadores e consumidores.
Projetos de lei para ampliar a segurança
Em agosto, a deputada Dani Balbi apresentou dois projetos de lei voltados a aumentar a segurança e reduzir os riscos de acidentes nos postos de combustíveis. As propostas estabelecem medidas preventivas, como uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamentos regulares para frentistas e criação de áreas específicas para abastecimento com GNV.
Na justificativa das propostas, a parlamentar ressalta que os projetos se baseiam em riscos comprovados de acidentes graves, incluindo explosões decorrentes de instalações irregulares ou inadequadas de kits de GNV.
Os textos também preveem sanções às empresas que descumprirem as normas de segurança estabelecidas.
“Nosso objetivo é proteger a vida dos trabalhadores e dos consumidores, garantindo que a busca por economia e eficiência não se sobreponha à segurança e à dignidade no trabalho”, destacou Dani Balbi.
