Ibama solicita mais informações à Petrobras sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que a Petrobras ainda pode fornecer informações adicionais para a avaliação do projeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira.
A área de interesse abrange seis estados litorâneos: Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará, no Nordeste, e Pará e Amapá, no Norte. A Petrobras prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões (cerca de R$ 17 bilhões) entre 2024 e 2028 para a perfuração de 16 poços nas áreas em estudo.
Em uma análise preliminar, técnicos do Ibama rejeitaram a documentação inicial apresentada pela Petrobras sobre a exploração no bloco 59, recomendando o arquivamento do processo.
No entanto, Agostinho esclareceu que, até o momento, a equipe de licenciamento ambiental decidiu solicitar complementações à empresa, mantendo o processo em análise e adiando o arquivamento.
“A equipe está pedindo mais informações. A única coisa que eu fiz foi passar esses pedidos de informação à Petrobras.
Nem eu nem o coordenador de área [de licenciamento] entendemos que é caso de se fazer arquivamento. Ainda estamos analisando o pedido de reconsideração”, disse Agostinho em entrevista à Folha de S.Paulo.
Impacto Econômico Potencial
Segundo estimativas divulgadas em março pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a exploração de petróleo na Margem Equatorial possui potencial para gerar mais de 326 mil empregos formais e adicionar cerca de R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Além disso, projeta-se uma arrecadação indireta de aproximadamente R$ 3,87 bilhões, caso a exploração avance. Esses dados refletem a expectativa de impacto econômico positivo, fator que contribui para a continuidade das negociações entre Petrobras e Ibama.
Um dos principais pontos pendentes na análise é a necessidade de uma base operacional próxima à área de perfuração. “O entendimento que tenho é que, enquanto esse ponto [sobre ter uma base em Oiapoque] não estiver resolvido, que é ter uma base mais próxima da possível área de perfuração, que sempre foi o ponto principal, não há arquivamento”, destacou Agostinho, referindo-se à necessidade de infraestrutura local para apoio logístico.
Próximos Passos e Reavaliação do Relatório
Agostinho acrescentou que os questionamentos técnicos levantados até o momento requerem complementações pela Petrobras, que já foi notificada e deve responder com as informações adicionais nas próximas semanas. “Não faz sentido a equipe finalizar com uma série de questionamentos e, ao mesmo tempo, concluir com algo neste sentido [de arquivamento].
A direção entendeu que é motivo de pedir complementações. Esses pedidos foram feitos, e a Petrobras deve apresentar essas complementações nas próximas semanas”, afirmou.
O processo de licenciamento ambiental permanece em avaliação, enquanto o Ibama e a Petrobras buscam resolver as questões pendentes para determinar a viabilidade do projeto de exploração petrolífera na região da Margem Equatorial.
