Câmara rejeita taxação de grandes fortunas e deputado critica decisão: “quem tem medo dos super-ricos?”
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou-se nas redes sociais nesta quarta-feira (30) criticando a postura da Câmara dos Deputados quanto à proposta de taxação de grandes fortunas, sugerindo que os parlamentares “têm medo” de aprovar uma medida que atinge os super-ricos.
A declaração ocorreu após a conclusão da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, na qual um destaque que propunha um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi rejeitado.
“Lamentável concluir a regulamentação da reforma tributária sem taxar grandes fortunas. Enquanto o governo do presidente Lula e o mundo estão num movimento para taxar os mais ricos, a Câmara vai na contramão e continua votando pelo interesse de uma minoria super-rica. Quem tem medo da taxação dos super-ricos?”, escreveu Farias em publicação na rede X.
A proposta rejeitada era uma emenda apresentada pela federação partidária Rede-PSOL, que visava estabelecer a taxação anual de patrimônios superiores a 10 milhões de reais.
A medida previa a incidência do imposto sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos, como forma de ampliar a arrecadação e promover maior equidade no sistema tributário. Contudo, o destaque foi derrubado no plenário da Câmara, com 262 votos contrários e 136 favoráveis.
Essa votação insere-se no contexto da segunda fase da reforma tributária, que tem sido marcada por discussões sobre a tributação dos mais ricos.
A posição da Câmara, no entanto, contrasta com a agenda defendida pelo governo federal e por movimentos internacionais que buscam avançar na criação de políticas fiscais para alcançar maior justiça tributária.
Com a rejeição do destaque, a regulamentação da reforma tributária avança sem a inclusão do IGF, mantendo o foco nas outras mudanças estruturais propostas pelo governo.