Lula critica Aneel por falhas na fiscalização após apagão em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) parte da responsabilidade pelo recente apagão em São Paulo, apontando falhas na fiscalização da empresa Enel.

Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais neste sábado (19), junto com Guilherme Boulos, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Lula expressou descontentamento com a atual gestão da agência, que foi nomeada durante o governo de Jair Bolsonaro.

Lula, que tomou posse em janeiro de 2023, criticou a estrutura de mandato fixo dos diretores da Aneel, que impede alterações rápidas por novas administrações governamentais. “Quem está nas agências são pessoas indicadas pelo governo passado.

Eu nem conheço as pessoas”, disse o presidente. Ele defendeu a ideia de que os mandatos dos diretores das agências reguladoras deveriam ser coincidentes com o do presidente da República para facilitar a implementação de políticas alinhadas às necessidades atuais da população.

O apagão, que afetou a capital paulista, não foi um evento isolado devido a condições climáticas, segundo Lula.

Ele argumentou que uma fiscalização adequada da Enel e uma manutenção preventiva adequada, incluindo a poda de árvores, poderiam ter prevenido a falha.

“Se a empresa Enel tivesse sido responsável e feito seu trabalho direito, se as árvores tivessem sido cortadas e se a agência nacional tivesse fiscalizado, esse problema poderia ter sido evitado”, afirmou Lula.

Durante a transmissão, que substituiu uma carreata cancelada por causa da chuva, Lula também mencionou que os quatro atuais diretores da Aneel foram nomeados por Bolsonaro e que seus mandatos só terminam entre 2025 e 2028, o que limita as ações de seu governo nessa área.

Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou as críticas à Aneel ao longo da semana. Silveira apontou que a agência não processou um pedido do ministério feito há mais de um ano, que poderia ter levado à caducidade da concessão da Enel.

Diante desses problemas, o governo federal planeja propor ao Congresso mudanças nas regras das agências reguladoras para garantir que seus mandatos estejam alinhados com o mandato presidencial.

Essas declarações sinalizam um potencial realinhamento regulatório significativo, buscando maior controle e responsividade das agências em relação às políticas governamentais atuais e uma supervisão mais rigorosa das concessionárias de serviços públicos.