STJ Confirma Rejeição de Denúncia Contra Ex-Prefeito Rodrigo Neves por Organização Criminosa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a rejeição da denúncia contra Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói, acusado de integrar uma organização criminosa. A decisão do STJ veio após a negativa de um recurso apresentado pelo Ministério Público.

Rodrigo Neves havia sido preso em 2018 em uma fase da Operação Lava Jato, sob a acusação de participar de um esquema de cobrança de 20% sobre reembolsos de gratuidade de passagens de empresas de ônibus. Ele foi liberado 93 dias após sua prisão.

O ex-prefeito também enfrentava acusações por corrupção passiva no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A assessoria de Neves compartilhou um documento da 7ª Câmara Criminal, que concede um habeas corpus bloqueando a ação penal contra ele. O g1 reportou que está aguardando uma resposta do Tribunal de Justiça sobre o caso.

A defesa de Rodrigo Neves classificou a decisão do STJ como histórica e argumentou que a outra acusação que pesa contra o ex-prefeito é uma tentativa de prejudicar sua imagem politicamente. A defesa enfatizou que a acusação se baseia na mesma delação premiada já descartada pelo STJ por falta de provas, expressando confiança de que a acusação será rejeitada após a apresentação da defesa de Neves.

Este caso ilustra a complexidade dos processos judiciais envolvendo figuras políticas e destaca o papel crucial do STJ na interpretação da lei e na garantia de justiça.