Prefeitura de Niterói propõe aumento na passagem de ônibus a partir de janeiro de 2024
A Prefeitura de Niterói, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está considerando um aumento na tarifa de ônibus na cidade, passando dos atuais R$ 4,45 para R$ 5,15, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2024. Esse aumento tem como base um estudo elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em setembro deste ano.
A proposta de reajuste surge antes da aprovação de um projeto de lei que foi enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, permitindo ao Executivo estabelecer subsídios para as tarifas de ônibus. O projeto foi protocolado no final de maio.
De acordo com a Prefeitura, caso esse projeto seja aprovado, poderia resultar em uma redução no valor que os usuários pagam pelas passagens de ônibus.
No entanto, a tarifa proposta de R$ 5,15 não agrada ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro. Eles acreditam que a tarifa deveria ser de R$ 6,15.
Uma audiência de conciliação ocorreu na última terça-feira (3) entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrej). Nessa audiência, foi apresentada como uma proposta provisória de tarifa técnica o aumento da passagem de R$ 4,45 para R$ 5,15, a partir de 1º de janeiro de 2024. O Setrej, representando os empresários do setor, aponta que o valor mínimo necessário para a recuperação do sistema de transporte público na cidade é de R$ 6,13.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) esclarece que a proposta de acordo apresentada pelo município destaca a fixação da tarifa técnica, baseada no valor indicado pelo estudo elaborado pela UFRJ. O Ministério Público pediu acesso à documentação do estudo em dez dias úteis e solicitou às partes um prazo de 30 dias, após receber o documento, para se manifestar sobre a proposta.
A negociação entre as partes tem enfrentado críticas do Setrej devido à demora na resolução do impasse. Os empresários alegam que alertam a Prefeitura sobre a situação financeira dos operadores do consórcio desde 2019 e que a saúde financeira das empresas está comprometida.
Os rodoviários, por sua vez, estão preocupados com o impasse entre a Prefeitura e o sindicato das empresas, que ainda não chegaram a um consenso sobre a concessão ou não de subsídios tarifários para as passagens de ônibus na cidade, nem sobre a apresentação definitiva do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro do setor.
A diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) também apresentou uma pauta de reivindicações que inclui um reajuste salarial de 15%, uma cesta básica de R$ 700 com desconto de 10% no pagamento, além de outras demandas, como o fim da circulação de dinheiro nos ônibus e um sistema de cobrança de passagens que inclui cartões bancários de débito, crédito e Pix, além do Bilhete Único, e o retorno do pagamento de comissões aos motoristas por acumulação de funções.
A negociação continua em andamento enquanto as partes buscam um entendimento sobre as tarifas de ônibus em Niterói e as condições de trabalho dos rodoviários.
