Eleição para Conselheiros Tutelares do Rio acontece em outubro; entenda como funciona
No dia 1º de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília), ocorrerá em todo o Brasil a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares. No Rio de Janeiro, serão eleitos 190 conselheiros tutelares, divididos em cinco titulares e cinco suplentes para cada Conselho Tutelar (CT) do município, que exercerão seus mandatos no período de 2024 a 2027.
Este processo eleitoral, que é parte fundamental para a composição dos Conselhos Tutelares, ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Como funciona a eleição de conselheiros tutelares?
Os eleitores votarão em candidatos que representam a área de abrangência do Conselho Tutelar de sua região. Para concorrer à eleição, os candidatos precisam passar por várias etapas de seleção, incluindo uma prova realizada em agosto. O Rio de Janeiro possui 19 Conselhos Tutelares distribuídos pela cidade.
Quem pode votar e onde votar?
Para participar da votação, é necessário ter mais de 16 anos e possuir um título de eleitor válido. A votação ocorre por meio de urnas eletrônicas, instaladas em escolas municipais designadas para esse pleito. Os locais de votação podem ser consultados no link: locaisdevotacaoeleicao.
O papel do Conselheiro Tutelar
Os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial na defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando como guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Suas responsabilidades incluem a identificação de possíveis violações e/ou violências cometidas contra crianças e adolescentes em seu território de atuação, bem como o encaminhamento necessário para proteger essa população.
Requisitos para candidatura
Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Deter reconhecida idoneidade moral;
- Ter idade superior a 21 anos;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Residir no município do Rio de Janeiro;
- Possuir ensino médio completo ou grau de escolaridade equivalente;
- Não ter perdido o mandato de conselheiro tutelar nos últimos 8 anos;
- Ter atuação profissional de, no mínimo, dois anos com crianças ou adolescentes, comprovada por documento oficial em uma das seguintes áreas: estudos e pesquisas, atendimento direto, defesa e garantia de direitos.
Conheça os candidatos da Eleição 2023
Para acessar a lista completa de candidatos ao Conselho Tutelar do Rio de Janeiro, clique no link: listadecandidatoseleicao.
