Prefeitura do Rio proíbe celulares em sala de aula

Nesta segunda-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicou um decreto que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas municipais. A decisão visa “estabelecer diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias”. As novas regras entram em vigor imediatamente e têm como objetivo principal combater o que é chamado de “epidemia de distrações” causada pelo uso excessivo de celulares em ambiente escolar.

O decreto se baseia em relatórios de organizações renomadas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a UNESCO. O relatório da OMS, de 2019, não recomenda o tempo de exposição de tela para crianças de 0 a 2 anos e indica menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos. Além disso, o documento cita as iniciativas de diversos países que baniram total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias.

Já o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO destaca que um maior tempo de tela está associado a uma piora no bem-estar, menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional, além de maior ansiedade e diagnósticos de depressão em jovens entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos.

A decisão da Prefeitura do Rio também se apoia em estudos realizados em outros países, como Bélgica, Espanha e Reino Unido, que constataram que proibir celulares nas escolas resultou em melhoria do desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo desempenho.

O secretário de educação do município, Renan Ferreirinha, reforçou a importância dessa medida ao chamar a atenção para o impacto negativo que o uso inadequado de celulares pode ter no ambiente escolar. Ele enfatiza que a escola é um local de interação social, onde as crianças precisam interagir e brincar entre si, e não ficar isoladas em seus celulares. O uso excessivo de telas tem sido associado a problemas como falta de curiosidade, controle emocional e até mesmo diagnósticos de depressão e ansiedade em crianças.

Com a nova regulamentação, fica proibido o uso de celulares e dispositivos tecnológicos pelos alunos dentro da sala de aula e fora desse ambiente, durante as atividades letivas, a menos que haja autorização expressa do professor para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras e acesso a conteúdos educacionais.

Os celulares e dispositivos eletrônicos devem ser mantidos na mochila ou bolsa do aluno, podendo estar desligados ou em modo silencioso e sem vibração. O não cumprimento das regras poderá resultar em advertências e medidas da equipe gestora da unidade escolar.

A Prefeitura também destaca a importância dos pais e responsáveis em orientar os estudantes sobre o uso consciente dos aparelhos e os riscos do uso excessivo das redes sociais.